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Atividade de Deputado - Rosa Maria Albernaz
X  Legislatura
Rosa Maria Albernaz (PS)
Requerimentos apresentados
Número
1755/AC/X/1
Data
2006-03-30
Título
Abate a tiro de cães vadios em Santa Cruz da Graciosa
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
38/X
D.Relatório
2006-09-20
Título
Aprova a Convenção sobre os privilégios e imunidades das Organizações Especializadas das Nações Unidas o seu Anexo IV-UNESCO, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 21 de Novembro de 1947.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
29/X
D.Relatório
2006-09-26
Título
Aprova, para ratificação, o Protocolo relativo aos privilégios e imunidades da autoridade internacional dos fundo marinhos, aberto à assinatura em Kingston, entre 17 e 28 de Agosto de 1998.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
2/X
D.Relatório
2005-07-08
Título
Aprova, para ratificação, o Protocolo n.º 14 à Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais do Conselho da Europa, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 13 de Maio de 2004.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
56/X
D.Relatório
2007-07-17
Título
Aprova o Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Investigação Nuclear, assinada em Genebra, a 19 de Dezembro de 2003.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
82/X
D.Relatório
2008-06-24
Título
Aprova a Convenção sobre a Transferência de Pessoas Condenadas entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada na Cidade da Praia, em 23 de Novembro de 2005.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
81/X
D.Relatório
2008-06-24
Título
Aprova a Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada na Cidade da Praia, em 23 de Novembro de 2005.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
124/X
D.Relatório
2009-03-24
Título
Aprova a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque, a 30 de Março de 2007.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
121/X
D.Relatório
2009-03-24
Título
Aprova o Protocolo Opcional à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptado em Nova Iorque, a 30 de Março de 2007.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR)
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Intervenções
Data da reunião
2009-06-04
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Leitura
Sumário
Voto de Pesar pelo falecimento de Luís de Almeida Cabral
Data da reunião
2009-06-03
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Leitura
Sumário
Resultado da segunda volta da eleição para o cargo de Provedor da Justiça
Data da reunião
2009-05-07
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Protocolo Opcional à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptado em Nova Iorque, a 30 de Março de 2007; Aprova a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque, a 30 de Março de 2007.
Data da reunião
2009-05-07
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a proibição da utilização de animais selvagens em circos.
Data da reunião
2009-03-13
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Leitura
Sumário
Voto de Congratulação pelos prémios atribuídos à investigadora Elvira Fortunato
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-06-18
Data do debate
2009-06-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Candal
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-06-18
Data do debate
2009-06-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Calvário
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-02-13
Data do debate
Título
Voto de pesar pelas vítimas dos incêndios que atingiram a Austrália
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-02-12
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelas vítimas dos incendios que atingiram a Austrália.
Tipo
Voto
Número
204
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-29
Data do debate
2009-01-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Antigo Presidente da Assembleia da República - Dr. Fernando Amaral
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-29
Data do debate
2009-01-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Maria Pereira
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-22
Data do debate
2009-01-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Jaime Isidoro
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-12-11
Data do debate
2008-12-11
Título
Voto de congratulação a Manoel de Oliveira
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-12-11
Data do debate
2008-12-11
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Alçada Baptista
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-11-27
Data do debate
2008-11-28
Título
Voto de pesar pelas vítimas dos atentados de 26 de Novembro em Mumbai
Tipo
Voto
Número
185
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-11-27
Data do debate
2008-11-28
Título
Voto de solidariedade para com o Povo Brasileiro
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-03
Data do debate
2008-07-04
Título
Voto de congratulação pela libertação de Ingrid Betancourt e de 14 outros reféns detidos pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia
Tipo
Voto
Número
146
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-26
Data do debate
2008-03-26
Título
Voto de Condenação pelos acontecimentos ocorridos no Tibete
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
X
Sessão
4
Delegação
União Interparlamentar [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Londres
Início
2009-04-27
Fim
2009-04-28
Título
Seminário sobre os Direitos das Pessoas Incapacitadas
Tipo
Internacional
Local
Addis Abeba
Início
2009-04-04
Fim
2009-04-10
Título
120ª Assembleia da União Interparlamentar e reuniões conexas
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque
Início
2008-11-20
Fim
2008-11-21
Título
Audição parlamentar 2008 da 63ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas
Tipo
Internacional
Local
Cidade do Cabo
Início
2008-04-12
Fim
2008-04-18
Título
118ª Assembleia da UIP e reuniões conexas
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2007-12-06
Fim
2007-12-08
Título
2º Seminário sobre o Estatuto da Mulher e as Questões do Género
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2007-10-24
Fim
2007-10-26
Título
Seminário sobre "Migrações: a perspectiva dos direitos humanos"
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2007-10-11
Fim
2007-10-11
Título
Seminário sobre "A Convenção para a eliminação de todas as formas de discriminação contra mulheres"
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2007-10-07
Fim
2007-10-10
Título
117ª Assembleia da UIP e reuniões conexas
Tipo
Internacional
Local
Bali
Início
2007-04-28
Fim
2007-05-04
Título
Reunião dos Doze Mais, 116ª Assembleia da UIP
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque
Início
2006-11-13
Fim
2006-11-14
Título
Audiência Parlamentar por ocasião da 61ª Assembleia Geral das Nações Unidas
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2006-10-15
Fim
2006-10-18
Título
115ª Assembleia da UIP
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2006-09-25
Fim
2006-09-27
Título
Seminário "O Direito e a Justiça: o escrutínio parlamentar"
Tipo
Internacional
Local
Sofia
Início
2006-06-19
Fim
2006-06-20
Título
II Conferência de Mulheres Parlamentares
Tipo
Internacional
Local
Nairobi
Início
2006-05-06
Fim
2006-05-12
Título
Reunião dos Doze Mais e 114ª Assembleia da União Interparlamentar
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque
Início
2006-03-01
Fim
2006-03-01
Título
Reunião de Parlamentares por ocasião da 50ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto das Mulheres
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque
Início
2006-03-01
Fim
2006-03-01
Título
Reunião de parlamentares por ocasião da 50ª Sessão da Comissão sobre Estatuto das Mulheres
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque
Início
2005-10-31
Fim
2005-11-01
Título
Audição Parlamentar por ocasião da 60ª Assembleia Geral das Nações Unidas
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2005-10-20
Fim
2005-10-20
Título
Seminário sobre "A aplicação da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação das Mulheres"
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2005-10-16
Fim
2005-10-19
Título
113ª Assembleia da União Interparlamentar
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2005-07-25
Fim
2005-07-26
Título
Seminário sobre "A acção parlamentar e a sua incidência sobre os direitos das populações autóctones"
Tipo
Internacional
Local
Nápoles
Início
2005-06-25
Fim
2005-06-27
Título
Reunião Preparatória da Sessão Inaugural da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo - UIP
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2005-05-25
Fim
2005-05-27
Título
Seminário sobre Liberdade de Expressão, Parlamento e a promoção de sociedades tolerantes
Audições
Número
80-CDN (pós RAR)-X
Data
2008-06-24
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Encontro com o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP)
Entidades
SIRP
Número
88-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2008-06-17
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Políticas Económicas
Entidades
Manuel Pinho (MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO)
Número
76-CDN (pós RAR)-X
Data
2008-04-29
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Ao abrigo do nº 2 do artigo 104 do Regimento
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Número
32-CNECP (pós RAR)-X
Data
2008-02-19
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audição do MENE nos termos do artigo 104ª, nº2 do Regimento da AR (15:00); Audição do MENE conjunta com a CAE, sobre situação decorrente da declaração unilateral de independência do Kosovo
Entidades
Luís Amado (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
30-CNECP (pós RAR)-X
Data
2007-12-12
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audição do Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, no âmbito da preparação do Conselho Europeu de 13 e 14 de Dezembro e na sequencia do CAGRE
Entidades
Audiências
Número
38-CDN (pós RAR)-X
Data
2008-04-29
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Assuntos de extrema importância para os militares no activo, na reserva e veteranos de guearra
Entidades
Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra
Número
3-SCAI-X
Data
2006-01-10
Comissão
Subcomissão de Administração Interna (pré RAR)
Assunto
Regulamentação sobre o sector dos funcionários das Associações de Bombeiros Voluntários
Entidades
Associação Viseense de Bombeiros Voluntários
Número
2-SCAI-X
Data
2006-01-10
Comissão
Subcomissão de Administração Interna (pré RAR)
Assunto
Apresentação de cumprimentos e exposição dos principais problemas que afectam o Pessoal da Polícia Marítima
Entidades
Associação Sócio-Profissional da Polícia Marítima
Número
1-SCAI-X
Data
2006-01-10
Comissão
Subcomissão de Administração Interna (pré RAR)
Assunto
Sobre a necessidade de visto para estudantes de Medicina dos países de expressão portuguesa para além da licencitura, para efeitos de conclusão do Internato Médico em Portugal
Entidades
Associação Nacional de Estudantes de Medicina

Deslocações
Data
2008-03-04
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Assunto
Convite do Senhor MENE para um almoço seguido de visita às instalações do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Data
2007-09-11
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil - Carnaxide
Assunto
Reunião de coordenação do Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS)
Data
2007-08-27
a
2007-08-28
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Serra d'Ossa e Serra de São Mamede
Assunto
Visita de trabalho a Serra d'Ossa e a Serra de São Mamede
Data
2007-08-20
a
2007-08-21
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Vale do Guadiana
Assunto
Visita de trabalho ao Vale do Guadiana
Eventos
Data
2009-07-08
Tipo
Outros
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Almoço - "Portugal. A minha primeira escolha"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Jordânia [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Israel [Vogal]
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
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